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Hoyara · Legal

Termos e condições

Última atualização: maio de 2026

Âmbito

Estas condições gerais regulam a utilização da loja online da Hoyara Jewellery, disponível em hoyarajewellery.com, e a relação contratual entre a Hoyara e o cliente que faz uma encomenda no site.

Ao fazer uma encomenda, confirma que leu e aceita estas condições.

Encomendas e disponibilidade

Cada peça Hoyara é feita à mão em Portugal. Fazemos todos os possíveis para entregar a totalidade da encomenda, mas em casos pontuais pode haver ruturas de stock por causa do processo artesanal ou de incidências fora do nosso controlo.

Se um dos produtos da encomenda não estiver disponível, contactamos por email ou telefone, e fica com a opção de aguardar pela peça ou de cancelar a encomenda com reembolso integral.

Os preços, especificações, promoções e disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento.

Os produtos comercializados na loja online destinam-se ao consumidor final. Não é permitido adquirir peças para revenda.

Preços e pagamento

Os preços apresentados na loja estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da finalização da encomenda.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão de crédito ou débito (Visa, Mastercard, American Express), via Stripe;
  • Apple Pay e Google Pay, via Stripe;
  • MB WAY, via ifthenpay.

O pagamento é processado em ambiente seguro pelos prestadores referidos. Em nenhum momento armazenamos dados de cartão.

Envio e prazos de entrega

Preparamos cada encomenda com cuidado. O prazo de disponibilização das peças é de:

  • 2 a 5 dias úteis para peças em stock;
  • Até 10 dias úteis para peças fora de stock ou produzidas a pedido.

As encomendas são enviadas via CTT, com os seguintes prazos a contar da data de expedição:

  • Portugal continental e ilhas: 24 a 48 horas úteis;
  • União Europeia: até 5 dias úteis;
  • Resto do mundo: variável, conforme o destino.

Estes prazos são indicativos e podem variar em períodos de maior procura ou por motivos alheios à Hoyara.

Garantia

Todas as peças têm garantia de 3 anos, conforme a legislação portuguesa em vigor.

A garantia cobre defeitos de fabrico que não sejam consequência do uso normal. Não cobre:

  • A oxidação natural da prata;
  • O desgaste do banho a ouro;
  • Marcas de uso, riscos ou deformações resultantes de utilização indevida;
  • Danos provocados por exposição a químicos, perfumes, cosméticos ou produtos abrasivos.

Veja como cuidar das peças no guia de cuidados. Se acha que a sua peça apresenta um defeito de fabrico, escreva-nos.

Cancelamento de encomendas

Pode cancelar a encomenda enquanto ainda não tiver sido processada. Para isso, escreva para info@hoyarajewellery.com e indique:

  • Número da encomenda;
  • Nome com que foi feita;
  • Morada de entrega.

Se a encomenda já tiver sido processada, o cancelamento deixa de ser possível. Nesse caso, pode exercer o direito de livre resolução depois de receber a peça (ver Política de devoluções).

Devoluções

Tem 14 dias após a receção para exercer o direito de livre resolução, salvo nas exceções previstas na lei (brincos, peças personalizadas).

As condições, prazos, exceções e morada de devolução estão detalhados na Política de devoluções.

Reparações

Se a peça precisa de reparação ou de renovação do banho a ouro, escreva-nos por email indicando o nome da peça e o número da encomenda. Confirmamos o procedimento, o orçamento (quando aplicável) e a forma de envio.

Propriedade intelectual

O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, designs, logótipos e o desenho de todas as peças, é propriedade da Hoyara Jewellery e está protegido por direitos de autor e propriedade industrial.

Não é permitido reproduzir, comercializar ou distribuir este conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito.

Responsabilidades

Os produtos da loja online cumprem a lei portuguesa em vigor.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados que fornece no momento da encomenda. Em caso de dados incorretos ou incompletos que originem atraso ou impossibilidade de entrega, a responsabilidade não é imputável à Hoyara.

A Hoyara não pode ser responsabilizada por interrupções, atrasos, erros ou indisponibilidade do site provocados por fatores fora do seu controlo (problemas de rede, manutenção de terceiros, ataques informáticos).

Reclamações

Se tem alguma reclamação, escreva para info@hoyarajewellery.com no prazo de 30 dias a contar do conhecimento dos factos. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico ou recorrer aos centros de arbitragem de conflitos de consumo competentes.

Lei aplicável

Estas condições gerais regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da sua aplicação, é competente o foro do tribunal da comarca da sede da Hoyara, com renúncia expressa a qualquer outro.

Pode também recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios de consumo, em conformidade com a Lei n.º 144/2015. A lista de entidades disponíveis está no Portal do Consumidor.

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